Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:41

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Entidade de previdência privada. Imunidade tributária. Precedente. Equiparação com entidade de assistência social. Controvérsia não examinada pelo Tribunal a quo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:47

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:26

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:28

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:31

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:41

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Exibindo resultado de 4781 até 4800 de um total de 12897

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Entidade de previdência privada. Imunidade tributária. Precedente. Equiparação com entidade de assistência social. Controvérsia não examinada pelo Tribunal a quo.

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

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